Sócios da Freire e Pignataro Advogados Associados marcam presença em Congresso de Direito Processual Civil

Natal foi sede na última sexta-feira, 26, do 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, que reuniu cerca de 600 pessoas no Hotel Pirâmide, na Via Costeira, entre profissionais e estudantes do Direito. Com o tema “Uma visão para além da instrumentalidade do processo”, a conferência de abertura do evento foi proferida pelo desembargador aposentado do TJRN, Araken Farias, que falou sobre “Uma análise contra a visão autoritária do processo”. O escritório Freire e Pignataro Advogados Associados foi um dos patrocinadores do evento e teve dois dos seus sócios entre os palestrantes e debatedores.

Na parte da manhã, a advogada Ana Beatriz Presgrave, uma das sócias do Freire e Pignataro Advogados Associados, participou da mesa “Processo e Procedimento”, e abordou o tema “Adequação processual, quais os limites?”, que teve ainda a participação do doutor em Direito pela PUC/SP, advogado Jadelmiro Rodrigues, que falou sobre o “Excesso de linguagem no procedimento civil”; e do advogado Guilherme Veiga, que falou sobre “Coisa julgada sobre questão”.

“Eventos como este são de grande importância, porque reúnem os mais renomados juristas do país em torno da discussão de como o Código de Processo Civil é aplicado nos processos, nos quais atuamos diariamente no exercício da advocacia”, afirmou o advogado Felipe Maciel, um dos sócios da Freire e Pignatato e palestrante do evento. Maciel participou da mesa “Questões controvertidas do CPC/2015” e falou sobre “Estabilização da decisão de saneamento no CPC/2015”, que teve ainda o procurador federal Luiz Henrique Diniz falando sobre “A efetivação de direitos constitucionais pelo processo: há limites?” e Adriano Villaça, da Escola da AGU, como presidente de mesa.

Ainda foram discutidos durante o evento temas como “Dos meios adequados para a resolução de conflitos”, “A norma fundamental da eficiência e a improcedência liminar do pedido”, “A negociação processual pelo Ministério Público”, entre outros.

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