Governo integra força tarefa para garantir benefícios à pesca artesanal

Em audiência com os deputados Isolda Dantas e Souza Neto, integrante e coordenador, respectivamente, da Frente Parlamentar da Pesca da Assembleia Legislativa do RN, e com representantes da Confederação Nacional da Pesca, da Federação de Pescadores do RN e das colônias de pescadores dos municípios de Areia Branca, Apodi, Natal, Porto do Mangue, Rio do Fogo e Maxaranguape, nesta terça-feira, 02, a governadora Fátima Bezerra afirmou o total apoio da administração estadual aos esforços para atender as demandas do setor e desenvolver a pesca artesanal.

Recentemente, o Governo do Estado isentou do ICMS o óleo diesel para 78 embarcações. A isenção assegura competitividade aos pescadores, inclusive aos artesanais, frente a concorrência com grandes empresas internacionais. Para 2019, a isenção vai permitir o consumo de 2,3 milhões de litros de diesel para 48 barcos no município de Areia Branca e outros 30 barcos em vários municípios.

Alguns proprietários de embarcações de menor porte, entretanto, estão tendo dificuldades no registro junto ao Ministério da Agricultura. Para solucionar este problema o Governo do Estado vai coordenar uma força tarefa envolvendo os deputados estaduais e a bancada de deputados federais e senadores.

“O governo dá prioridade à atividade pesqueira. Precisamos criar as condições para o melhor aproveitamento do potencial pesqueiro do RN. Neste sentido vamos nos somar a uma força tarefa para fazer o incentivo fiscal do diesel chegar aos pequenos”, afirmou Fátima Bezerra.

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