Economia, funcionalismo público e causa animal são debatidos em encontro de Sandro Pimentel com Fátima Bezerra

Conforme já anunciado pelos meios de comunicação do estado, o deputado estadual Sandro Pimentel se reuniu com a governadora Fátima Bezerra na tarde desta quinta-feira (28). A audiência tratou de cinco temas gerais, divididos em um total de dez pontos, propostos por Sandro através de ofício: economia e funcionalismo público, saúde animal, segurança pública, educação e meio ambiente. Também participaram da reunião o prefeito de Jaçanã Oton Mario – que levou demandas de seu município –, o vice-governador Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves Júnior, além de assessoria do governo do estado e do mandato de Sandro.

A intenção, desde a solicitação da audiência, era negociar a execução e prazos para os pontos apresentados. Isso sem desconsiderar, obviamente, a situação de calamidade financeira pela qual passa o estado. Além do urgente debate sobre o pagamento dos servidores estaduais, a prioridade era dar andamento à questões não onerosas ao estado, como é o caso da regulamentação da “Lei de Ensino Integral” e a auditoria pública e cidadã do contrato do Arena das Dunas – visando apurar as possíveis irregularidades,e , possivelmente, reduzindo custos para os cofres públicos.

“A realização de uma auditoria será um passo fundamental para que o nosso mandato possa pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que realize a investigação sobre as licitações e administração do Arena das Dunas no âmbito da Assembleia Legislativa.” , afirmou Sandro. Sobre esse assunto, a governadora concordou com a urgência e importância da demanda e, mesmo que tenha esbarrado em dificuldades jurídicas durante a transição de governo, propôs uma parceria com o mandato do PSOL e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para retomar as discussões e avaliar a possibilidade de auditoria. Sobre o atraso de salários dos servidores, a governadora afirmou que, infelizmente, ainda não é possível prever um calendário para a regularização do pagamento. Segundo ela, o pagamento dentro do mês correto vem sendo feito às custas do represamento de outros gastos do estado.
Mesmo com as limitações financeiras, Fátima reiterou seu compromisso e sensibilidade com a causa animal. Durante a reunião, Sandro argumentou que as questões relacionadas com a saúde animal são também da ordem da saúde pública, visto que diversas doenças também afetam os humanos. O parlamentar do PSOL considera absurdo que não haja um órgão dentro das estruturas do governo do estado para tratar desse tema. Abrindo espaço para a demanda apresentada por Sandro foi encaminhado a formação de um Grupo de Trabalho (GT) intersetorial.

O GT será formalizado através de uma portaria do Poder Executivo e, sob coordenação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), terá como objetivo aprofundar as discussões sobre a pauta. Também comporão o GT a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Secretaria Estadual de Saúde, o mandato do deputado Sandro Pimentel, representando a Assembleia Legislativa do RN, e representação de entidades da sociedade civil.

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